sábado, 26 de março de 2011

VERGONHA, Ministro Fux, o Sr e os demais que votaram contra o ficha limpa


Inacreditável Sr Novo Ministro no STF,

A mente de V.S. é burocratica, descompromissada completamente com a Nação, um embuste ao indicar uma tendencia antes de assumir o posto (talvez "para" assumir o posto) e depois aliar-se ao maior atraso, aos coroneis, à mentalidade de escravo.

E seu voto, pasmem, foi cinicamente baseado na constituição cidadã, mas defendendo os direitos de quem? A história lhe dará esse crédito, um crédito sujo, vergonhoso. A lei da ficha suja deveria valer também para aqueles que assumem posiçoes como a sua, contra o interesse da sociedade.

Em 1832 Charles Darwin passou pelo Rio de Janeiro e escreveu sobre a justiça brasileira. "Que lhe havia soado estranho um País onde os ricos nao pagavam por crimes, não importa a gravidade dos mesmos." Aí está, temos gerações e gerações de juristas burocraticos formados nesta cultura, de que é preciso defender e blindar antes os interesses dos que detém o poder, sem importar os preceitos fundamentais de ética em um regime democrático. Já foi dito que o legal nem sempre é ético, basta lembrar de outro exemplo do século 19, a escravidão. Para um juiz da corte suprema que pondera, diferente de metade de seus colegas na mesma corte, que o legal miúdo está acima do moral e do ético no interesse coletivo, ficamos pensando como pode? Claro que o supremo é a corte constitucional, e qualquer país serio (obviamente não é o caso do Brasil) precisa manter o estado de direito primario se baseando em sua carta maior. Mas paises serios construiram suas constituicoes com o melhor material humano que suas sociedades puderam produzir. Quem construiu a constituicao cidadã? Um ordinario congresso eleito em 1986, na esteira de um dos maiores estelionatos eleitorais já feitos neste país (nas vésperas da falência do plano cruzado). Politicos comuns, mentalidades comuns, atrasadas, muitas delas do tempo das capitanias hereditarias. E sua obra, a constituição de 88 que agora enche o Ministro Fux de fundamento legalista e burocrático, tem milhares de defeitos e mal formações. Não fosse assim o congresso nao teria que amiúde defrontar-se com PECs, procurando continuamente reformar e ajeitar aquilo que deveria ser o alicerce firme de fundaçao de uma nação. A constituicao norte americana, com apenas 7 artigos (a nossa creio tem dezenas) recebeu duas adicoes apenas, ao longo de mais de dois seculos. Lá faz sentido basear uma decisao da corte suprema na logica e na solidez da constituição. Aqui, usar filigranas de um texto mal construido, para derrubar uma lei DE INICIATIVA POPULAR, contra o interesse expresso de maioria esmagadora da sociedade, sujeitando a todos a mais 4 anos (8 anos no caso do senado) de personalidades sujas a dirigir nossos destinos, viola o preceito constitucional mais fundamental: a democracia emana DO povo, nao dos escaravelhos humanos que sugam o sangue vital da nacao de seus gabinetes em Brasilia. Votar contra a ficha limpa mostrou que o Ministro FUX e os demais juizes com a mesma posição sao agentes comprometidos com a manutenção de uma mentalidade medieval na condução juridica deste Pais.