Presidente do TCU dá aula paga a órgãos que fiscaliza

Nota do Blog: o TCU, orgao com funcao importantissima num Pais de ladroes institucionalizados, tem tambem um papel extremamente destrutivo: impede que pessoas honestas realizem seu trabalho honestamente. Eu administrei um projeto de pesquisas com fundos Europeus, cujo repasse foi feito pela FINEP. Conduzi o mesmo com correcao e honestidade, aplicando com logica os recursos ao longo de seus dois anos de duracao (de  2001 a 2003). Porque em alguns casos nao foi possivel seguir o dogma juridico estabelecido pelo TCU (que inclusive desrespeita a lei 8666), a FINEP, acossada pelo proprio TCU, me tratou como suspeito por 7 anos, infernizando minha vida até fechar o projeto em 2010 e confirmar que meus procedimentos foram todos corretissimos. Neste periodo deixei de pegar outros necessarios financiamentos para minha atividade de pesquisa por nao suportar mais a burrice do TCU, que manda cortar os pes de todos os soldados porque um soldado deu um chute no trazeiro do general... Agora, vemos o presidente do TCU dando esse pessimo mau exemplo, mostrando que eles nao existem para garantir a lisura, e sim para bloquear, impedir e infernizar a vida de pessoas honestas.


RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Órgãos públicos e entidades submetidos a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) pagaram ao menos R$ 228 mil ao presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, por palestras e cursos de um ou dois dias entre 2008 e 2010.
Após as palestras, Zymler seguiu como relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Em nenhuma das vezes entendeu que havia motivo para se declarar impedido.
As palestras, os custos e as agendas de Zymler não são divulgados pelo site do TCU.
No final de 2008, ele ministrou a servidores da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), por R$ 21,5 mil, curso de dois dias intitulado "Licitações e Contratos sob a Ótica do TCU".
Zymler é ou foi relator de 41 processos que têm relação direta com a Eletronorte. São provenientes de denúncias de irregularidades, auditorias e acompanhamento.
Meses depois da palestra, Zymler relatou um processo de monitoramente de obras da Eletronorte na usina de Tucuruí (PA). Ele concordou com a área técnica do tribunal e mandou reclassificar os indícios de "irregularidades graves com retenção de pagamento" para "irregularidades graves com recomendação de continuidade".
No ano passado, Zymler recebeu R$ 59 mil por um curso de dois dias, segundo pesquisa realizada a pedido da Folha no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo) pelo site Contas Abertas. O pagamento foi feito pela UFABC (Fundação Universidade Federal do ABC), de Santo André (SP), vinculada ao Ministério da Educação.
Zymler abriu uma empresa, a EMZ Cursos e Treinamento, que passou a ser contratada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para uma série de sete palestras em várias capitais. Cada uma custou R$ 13 mil.
Por R$ 20.232,16, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) contratou Zymler para um curso de oito horas de duração, realizado num único dia, no Rio.
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), vinculada ao Ministério da Agricultura, pagou R$ 14,6 mil por um curso de 16 horas proferido a 66 servidores.
Na AGU (Advocacia-Geral da União), o evento custou R$ 9,6 mil, e foi acompanhado por "cerca de 500 servidores", segundo o órgão, num total de oito horas.
O ministro foi contratado após a dispensa de licitações, sob o argumento de que havia notória especialização, quando se considera a competição inviável ou inexigível. Dispensas de licitação na gestão federal são focos frequentes de críticas do TCU.
O ministro afirmou à Folha, em nota, que os eventos dos quais participou eram "atividades docentes" (leia texto abaixo) e também recorreu a uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2007.
Contudo, o TCU não é ligado administrativamente ao Judiciário, pois atua como braço do Legislativo na atividade do controle externo, e o CNJ não tem poder de fiscalizar ministros do TCU.
Consultado pela Folha, o CNJ informou que não tem sobre as palestras "resolução ou norma sobre o assunto em questão".
OUTRO LADO
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, disse que não houve "vedação legal, regimental ou conflito de interesses" nos casos em que atuou no tribunal após proferir palestras e cursos.
"Os casos de impedimento estão previstos no inciso 8º do artigo 39 do regimento interno do TCU e que não houve incidência de quaisquer dessas hipóteses", informou.
Zymler disse que os ministros do TCU "possuem as mesmas prerrogativas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e, portanto, submetem-se à Lei Orgânica da Magistratura".
UFABC, Eletronorte, Sebrae, Inpi, Conab e AGU disseram que a lei autoriza a dispensa de licitações em casos de notória especialização.
A UFABC disse que outros órgãos, que enviaram servidores à palestra, ajudaram a custeá-la. "[Zymler] apresentou documentos que comprovaram que o valor cobrado era o praticado por ele."
O Sebrae afirmou: "A escolha do sr. Zymler como palestrante deve-se ao fato de representar um dos poucos especializados no tema da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas e no capítulo das compras governamentais".
O Inpi informou que o "treinamento" visou "ampliar capacitação de servidores para fazer contratações".
A AGU afirmou que a contratação de Zymler representou "economia", pois custou em média R$ 300 por aluno, enquanto outros "cursos prontos no mercado" custariam R$ 1.680 por servidor.
Além disso, diz, "havia necessidade de que o curso estivesse diretamente relacionado às orientações do tribunal a respeito do tema".

	Editoria de Arte/Folhapress

OFF!, armadilha de Marketing gerando alergias graves...

 

Esta historia começou com as doloridas picadas de mosquito pólvora (maruin) e a coceira e dor das picadas de borrachudos (piun) em Ilha Bela, litoral norte de Sao Paulo. Iludido pelo odor agradável e sensação refrescante do OFF! Cosmetic, que é a junção de um repelente de insetos conhecido com um creme hidratante, comecei a usar nos locais picados. Para minha surpresa, surgia um alívio imediato na coceira, uma sensação balsâmica. Como as coceiras que pareciam picadas continuassem depois de algumas horas, tive a ilusão real de que o produto havia perdido a eficácia e que precisava de mais aplicações. Só que quanto mais apliquei, mais tinha a sensação de ardor e coceira, o que não entendi a principio. Continuei a aventura de Ilha Bella em Chapada dos Veadeiros, Goiás. Lá também, continuei com a sensação de que continuava a ser picado, e, pelo alívio, continuei a usar o Off! Cosmetic. 

De volta a minha residência, notei que todas as areas onde utilizei o produto, e somente elas, estavam irritadas e vermelhas, coçando muito.  Depois de uns 3 dias nesta situação, sem melhora aparente, procurei um médico, que me receitou anti-histaminico e cortizona. O anti-histaminico tomado na veia produziu alivio imediato, mas o corticoide parece que acabou de danar o que já estava mal (veja foto abaixo, rompimento dos vasos superficiais e hematomas cutâneos).

No dia seguinte, sob a orientação de outro médico, suspendeu-se a cortizona, e só estou tomando o anti-histaminico, o que produz algum alivio sistêmico. 

A conclusão da ópera é simples: o OFF! Cosmetic é uma armadilha monstruosa da Ceras Johnson, que além de disparar alergia de pele, ainda engana o usuario com uma dupla sensação: 1) de alívio, que o faz utilizar mais do produto; 2) e o pior, a alergia ao produto produz sintomas similares à irritação e coceira das picadas dos proprios insetos, então o usuário passa o OFF! sempre que sente coçar, na ilusão de que está repelindo os pestinhas alados, mas não. Tratava-se do próprio OFF! gerando a coceira enganosa, devido a seus ingredientes alergênicos. Uma bola de neve muito prejudicial.

Passem longe deste produto, que deveria ser proibido no mercado pela ANVISA. Diz no rótulo que foi testado dermatológicamente... então tá, no rótulo pode-se dizer qualquer coisa. Aliás, no verso do rótulo precisei de uma lupa de aumento de 3X para conseguir ler as letras miúdas (ninguem em nossa casa conseguiu ler com olhos apenas, mesmo pessoas com ótima visão) com recomendações e alertas e estava lá, apesar do chamariz mentiroso da frente (testado ..., dando a entender que o produto é seguro para a pele):

instruções e precauções no verso, inacreditável!

com a lupa:

evite uso prolongado... somente aplique no máximo 3 vezes ao dia...o uso deste produto pode causar irritacao à pele "em casos raros"... antes de usar o OFF! pela primeira vez teste-o aplicando uma pequena quantidade no antebraço e observando por no minimio 12 horas (??!!!!)... e por ai vai a malandragem da Ceras Johnson.

Eu utilizava o OFF! há anos, nunca tive uma reação alérgica como essa. Aliás, eu até escrevi um artigo mencionando que em São José dos Campos os pernilongos já tomavam o OFF de canudinho, sendo este ineficaz para repeli-los (Os Super-Pernilongos de São José). Então, reputo esse acidente uma responsabilidade do malvado setor  de marketing da Ceras Johnson, que lança um produto enganoso, com creme hidratante que alivia a queimação das mordidas dos insetos e também da alergia que o próprio produto produz, e cujos alertas são ilegíveis para qualquer olho normal, sem auxilio de lupas.