segunda-feira, 6 de junho de 2011

O CNPq, o Lattes e a Receita Federal!

Nota do Blog: A historia inacreditavel abaixo encontrei no blog do Nelson Pretto (aqui) e ilustra o inferno que a  burrocracia cria para os cientistas e professores do Brasil. Enquanto nós somos exigidos de termos tudo que fazemos colocados para "a humanidade" (via Lattes), os burocratas que nos regulam (e infernizam) nao tem nada das suas ineficiencias reveladas publicamente. Então esse relato é um merecido alerta sobre essas pessoas insensiveis que tanto prejudicam a Nação.

"Parece mentira, mas querem transformar nossa vida acadêmica em um inferno mesmo… Esses dias, uma colega recebeu um email do CNPq que mais parecia um pishing, spam ou qualquer coisa do tipo.

O email tinha o seguinte conteúdo:
“De: CNPq
Assunto: [CNPq] Divergência de Dados no Currículo Lattes
Para: xxxxxxxx@ufba. br
Data: Quinta-feira, 3 de Junho de 2010, 3:57

O seu currículo Lattes não foi aceito pelo CNPq, devido a divergência detectada entre os dados pessoais informados e os dados obtidos junto ao cadastro de pessoas físicas da
Receita Federal do Brasil.
Favor proceder as correções e reenviar o seu currículo ao CNPq.
Por motivos de segurança, o Sistema bloqueará o envio do Currículo ao CNPq, após a terceira tentativa em que seja identificada inconsistência entre os dados cadastrais do Lattes e da
Receita Federal do Brasil.
Caso as correções não sejam realizadas e o Currículo enviado ao CNPq em até 30 dias corridos, os dados já informados serão removidos da nossa base de dados.
Mensagem automática enviada pelo Sistema de Currículo Lattes.
OBS: Não responder a esta mensagem. ”
A precisão e o terrorismo da mensagem são inversamente proporcionais… Não se diz nada e na verdade o que o pesquisador estava fazendo era atualizar o seu currículo, como aliás é da nossa obrigação.
Assim que soube desse caso, peguei a mensagem e enviei ao CNPq imaginando ser um tentativa de fraude e, com isso, pensando estar colaborando com a Agência…
Até hoje não recebi um só retorno do CNPq sobre o caso.
Mas esse, é o menor dos problemas. Nem ligo mesmo pois outras vezes que tentei ajudar mostrando a eles algumas mensagem que circulavam “em nome” do CNPq as respostas eram as mais esquisitas possíveis (como se eu estivesse preocupado com o problema COMIGO e o que eu estava era tentando ajudar a Agencia.. enfim…).
Eis o relato da colega da romaria para resolver o problema:

“1. a algum tempo, o lattes divulgou que estaria cruzando dados com a receita e só aceitaria currículos novos cujos dados estivessem em conformidade com o cadastro da receita. Depois isso passou a ser feito nos currículos já existentes

2. recebi uma mensagem que não apontava qual a divergência, mas dizia que se o problema não fosse resolvido após a terceira “tentativa” (leia-se aqui enviar os dados à plataforma), ele seria descontinuado.

3. como não indicava qual a divergência, lá fui eu, no lattes, verificar coisinha por coisinha (claro que ali já encontrei algumas coisas a atualizar, mas que não são os dados cruzados com a receita, e, sem saber que “tentativa” era “enviar dados”, lá gastei duas das minhas 3 “tentativas”).

4. entrei em contato com o cnpq, por telefone (0800 61 9697), quando me informaram que nesta central de atendimento os atendentes não tem acesso aos dados dos usuários. Por e-mail (atendimento@cnpq.br) fui orientada a buscar a Receita, usando como “parâmetro de conferência entre os dois sistemas:
- Nome completo;
- Sexo (M/F);
- Data de nascimento;
- CPF;
- Nome da mãe;
- Nacionalidade;
- Situação Cadastral.”

5. Busquei saber quais eram então os meus dados que constavam na Receita. Na página, em Situação Fiscal, existe a possibilidade de gerar um relatório dos dados cadastrais, mas ali não é informado o Nome da mãe, Sexo e Nacionalidade. No telefone da Receita (146), também não consegui saber o nome da minha mãe. Ironicamente, eu não tenho acesso a todos os meus dados cadastrais junto à Receita, só eles tem.

6. só existe um Centro de Atendimento ao Contribuinte em Salvador, cujo atendimento deve ser agendado com alguns dias de antecedência pelo telefone 146.

7. tive que ir até lá para, em dois minutos, a atendente olhar o meu cadastro – que eu não tenho acesso-, para dizer que o nome da minha mãe estava errado:
ao invés de Lourdes Rxxxxxxl Hxxxxxxxx, estava Lourdes Hxxxxxxx.
[na época que eu fiz o cpf, pegávamos um formulário no correio, que foi preenchido corretamente e enviado à Receita, que, por sua vez, achou complicado demais escrever o sobrenome de solteira da minha mãe].
[UMA PERGUNTA: porque só o funcionário da Receita tem acesso a um dado como esse? porque não posso ver, no relatório dos nossos dados cadastrais, o nome da minha mãe?]

8. depois disso, você deve ir ao Correio, Banco do Brasil ou Caixa e pagar uma taxa de 5,50 para “Alterações Cadastrais”

9. Esperar 48 horas para a alteração entrar no sistema

10. Agendar novo antendimento

11. Retornar ao CAC
Lá o funcionário me informou que o serviço que o Correio fez estava errado, pois, ao invés de fazerem “Alterações Cadastrais Não Concluídas” o funcionário havia feito o serviço “Alterações Cadastrais Concluídas” e queria que eu retornasse ao correio, pagasse novamente, esperasse as 48 horas, retornasse….
Não sei se foi um surto de desespero, sanidade ou sei lá o que, mas comecei a sacar toda a papelada de toda a minha novela, argumentando que eu tinha feito tudo o que tinham me indicado, tudo anotadinho, pois, de tanto ir de um lugar a outro, já comecei a pedir para os funcionários me “ditarem” o que deveria ser feito. Inclusive, a atendente que havia me orientado (ela que me “ditou” as informações) da outra vez, estava ao lado… Aí, como sendo um “favor”, resolveram aceitar o serviço que o correio havia feito (talvez por ser já no final do expediente deles e eles estarem querendo ir embora logo… Se podia ser assim, porque me mandar devolta aos correios?). Porém, de “castigo” não recebi o protocolo do serviço feito pela receita, que, segundo o funcionário, ele não poderia registrar por conta do erro dos correios…

12. Ufa, depois de toda esta novela, ainda é necessário enviar o protocolo (que eu não recebi) ao cnpq. Enviei o relatório do serviço, que mostra as alterações feitas.

13. Depois de alguns dias sem resposta, precisei fazer atualizações em meu lattes, pois, na instituição onde trabalho, devo encaminhar o meu Currículo, onde constam os dados dos orientados (que precisavam ser atualizados) para marcar suas apresentações de Trabalho de Conclusão de Curso;

14. Como eu já havia gasto duas das minhas 3 “tentativas” possíveis, fiquei com medo de gastar minha última “tentativa” e ter meu currículo bloqueado. Eu não sabia, mas não é possível salvar o currículo em arquivo sem antes enviá-lo à Plataforma (eu nunca tinha tentado salvar antes de enviar).

15. Por precaução, antes de enviar meu lattes, e com medo que ele fosse bloqueado, tornei a ligar para o 0800 do CNPq para saber se a divergência havia sido sanada. Ressalta-se que não é fornecido qualquer número de protocolo de atendimento. Nesta ocasião, o atendente me informou que a única forma de saber se o problema estava resolvido, era enviando o currículo. Quando eu lhe perguntei o que aconteceria se a divergência ainda existisse, o funcionário não titubeou: “ele será bloqueado!” Espantada com a resposta, perguntei se era necessário bloquear o meu lattes para descobrir se os dados estavam ou não corretos e, novamente, a resposta foi que este era o único jeito.

16. Enviei então um e-mail para o CNPq, informando que a alteração cadastral havia sido feita, solicitando que verificassem se a divergência ainda existia. A resposta foi positiva.

17. Tornei a ligar para o 0800, pois já não sabia mais o que conferir… ali então me deram um telefone de uma central em Brasília: (61) 21089981.

18. Ligando para a central, a atendente confirmou que o dado que havia divergência era o nome da minha mãe.
[!!!!!!!!! Se o CNPq sabe qual é o dado divergente, porque não envia um e-mail mais preciso, indicando onde está o erro?????? Pior, por que informam, várias vezes, que o CNPq não tem acesso a estes dados, se, na verdade, os tem? Pois, se eu tivesse logo este dado, iria logo aos Correios, pagava a tal taxa e resolvia logo o problema!!!!]

19. Informando à atendente que eu já havia feito a ateração, a funcionaria me orientou a retornar ao Centro de Atendimento ao Contribuinte, da Receita, para verificar quando que o dado seria validado.
20. Para a minha sorte, eu havia perguntado, ao atendente da Receita, quando a alteração estaria disponível no sistema, que me informou que imediatamente a alteração já estaria no sistema.

21. A partir disto, ela disse que, então, eu poderia enviar, mas que, como o sistema ainda apontava a divergência, meu currículo seria bloqueado, mas que ela também poderia desbloqueá-lo (!?!?!). Quanto à atualização que eu necessitava no lattes, segundo ela, o CNPq só receberia depois que a divergência fosse sanada.

22. Exausta de tanto vai e volta, comecei a relatar esta mesma história, tão longa quanto está aqui, para a atendente, que ouviu calada e, ao final, disse que era assim mesmo e, se eu quisesse reclamar, poderia enviar um e-mail para a ouvidoria (auditoria@cnpq.br) com cópia para GATI – que ela não soube informar o que era (gati@cnpq.br)

23. O e-mail repassado gati@cnpq.br retornou, diz que o usuário não existe.
Que novela imensa…”
Conclui a minha colega: “tive de ocupar duas vezes a vaga de um funcionário, além das várias ligações ao 146 (você só agenda falando com o atendente), pagos com nossos impostos, para corrigir um erro cometido pela própria receita. Eu tive de pagar por um erro da própria receita. Pior: todos nós pagamos.

Por toda esta novela, me deparei com muitos funcionários (do cnpq, da receita e dos correios) despreparados e desinformados, além de um sistema que não foi feito para facilitar a vida das pessoas.”

Lamentável todo esse acontecimento e o que é pior, isto associado à quantidade de outras coisinhas que fazem da nossa vida na Universidade – na verdade em toda a sociedade! – um verdadeiro inferno. Além do nosso “trabalho intensificado nas federais” (Silva Jr. e Sguissardi, 2009) ainda temos que enfrentar essa loucura burocrática administrativa.
Assim não é possível!

Mas não acreditem que a novela terminou.  Até hoje, passados 20 dias, a novela não acabou!"

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