O corruptor

21/9/2011 - 09h56

por Valdemiro A. M. Gomes*


A Transparência Internacional (TI) apontava, julgo que em 2007, o Brasil e China juntos, com a pontuação de 3,3, em lista na qual o Haiti, com pontuação 1,8, era o mais corrupto, e Finlândia, Islândia e Nova Zelândia, com 9,6, os menos. Os estudos indicavam que os mais corruptos são os de maior desigualdade social, os mais pobres e os menos democráticos.

E os mais corruptores?

Não conheço pesquisa, mas julgo não errar em afirmar que são empresas sediadas, escondidas, em paraísos fiscais. Você sabia que as ilhas Cayman, com produção zero de petróleo, é um grande exportador de petróleo para o Brasil? Será que o Brasil trata com rigor a corrupção? Quantos corruptores no Brasil já foram presos? Você sabia que o homem mais rico da China em 2008, o empresário Huang Guangyu, com fortuna avaliada em US$ 6,3 bilhões, foi condenado a quatorze anos de prisão e pagamentos de inúmeras e vultosas multas? O mundo começa a aperceber-se de que a corrupção não é apenas um problema político. A corrupção é um entrave a que o mundo saía da crise, que volte a desenvolver-se. Um diretor do FMI, Vito Tanzi, afirmou que o combate à corrupção será uma das principais frentes de batalha neste século. A sonegação de impostos começa a asfixiar os Estados, coloca em risco a economia de mercado.

O melhor freio contra a corrupção é a intolerância do público, do cidadão. A sociedade brasileira começa a usar as novas ferramentas da democracia. O projeto de lei PLS 204/11, que pretende incluir a corrupção na lei dos crimes hediondos, recebeu o apoio, via internet, de quase quinhentos mil brasileiros. Lamentável que a mídia não tenha divulgado a enquete que o Senado promoveu demonstrando que precisa ser repensada.

Em meu pensar, o projeto de lei em tramitação devia ser aperfeiçoado, com uma redefinição do que seja corrupção. A Inglaterra acaba de aprovar a Bribery Act, lei da propina, que nossos senadores deviam estudar. O conceito de corrupção não deve mais ser restrito à esfera pública. A corrupção comercial é talvez o pior dos cânceres de corrupção e o corruptor, a maçã do pecado.

Fui empresário da construção civil por vários anos. Nunca consegui levantar voo na área de construção pública inclusive quando amigos ocuparam cargos superiores no Estado e na União. A terra não tinha o pH para minha semente. Ainda tentei, mas sempre era chamado para uma “reunião” com os demais concorrentes. Reuniões secretas, sigilosas. Como sempre tive medo do escuro, desisti e fui plantar em outras terras. A prática de acerto de preço entre companhias que concorrem em licitações, ferindo a livre concorrência, devia ser incluída na lei da corrupção.

No passado, em várias semeaduras, escrevi sobre as causas e males da corrupção. Hoje, quando é notória a insolvência das finanças públicas das nações, inclusive das chamadas ricas, o combate à corrupção ganha força. É necessário rediscutir e redefinir conceitos e leis. Os governos sabem que não adianta mais abrir a torneira dos impostos se o ralo não for consertado.

Como consertar o ralo?

Com o aperfeiçoamento da lei da Transparência, com a proibição de que parlamentares, ministros e outros altos funcionários públicos possam ser sócios de empresas que negociem com o Estado, com a redefinição do que seja sigilo bancário, com uma lei mais dura contra os corruptos e especialmente contra os corruptores, com canais seguros que permitam ao cidadão ser um fiscal do Estado, e a inclusão no ensino escolar dos males do que seja a corrupção, são as minhas sugestões.

Lembre-se: não existe corrupção se não existir um corruptor. A mídia precisa focar no corruptor, tanto ou mais do que no corrupto.

* Valdemiro A. M. Gomes – valdemiro@interconect.com.br.
(O Autor)