quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Livre-se dos torpedos chatos e propaganda das operadoras
http://www.garotasemfio.com.br/blog/2009/11/04/livre-se-dos-torpedos-chatos-e-propaganda-das-operadoras/
Semana passada soltei os cachorros no Twitter por causa da tão falada promoção “Torpedo Premiado” da Vivo. Os leitores @MadaFoka e @mneubert já haviam reclamado do spam diário. Mas depois de receber 3 torpedos de propaganda no mesmo dia, perdi a paciência.
Foi num dia em que eu estava atendendo um paciente domiciliar. Um atendimento desses é demorado, costuma levar uma tarde ou manhã toda. Todavia, só recebo SMS da minha família, e geralmente são coisas importantes – eles não telefonam nos dias que tenho homecare, por motivos evidentes. Com minha avó doente e o marido em Sampa, dá para imaginar o estado que fiquei ao receber 3 alarmes de SMS no celular que estava dentro da minha bolsa?
Mantive a calma e concluí a consulta, só então chequei as novas mensagens. Eram 3 propagandas de “torpedo premiado”. Eu já havia solicitado junto à Vivo (via site e tele-atendimento) para não receber mensagens promocionais, mesmo assim eu as vinha recebendo quase diariamente.
Fiquei uma arara.
Pelo Twitter eu soube que muita gente estava de saco cheio também, e os canais de cancelamento não surtiam efeito.
Mensagens não solicitadas de qualquer tipo são SPAM, sempre!
Mobilizei os twitteiros: sempre que eu recebesse novo spam promocional, eu devolveria na mesma moeda para o @vivoemrede e sugerindo ao povo que fizesse o mesmo. Deu certo: depois de enxurradas de mensagens, o Vivoblog soltou uma nota explicando como cancelar o recebimento dessas mensagens.
A solução oficial apresentada é: respondam à mensagem (geralmente o número é 7333) com o texto SAIR e aguardem confirmação. O leitor Eduardo Fukunaga mandou-me email explicando que com a TIM o procedimento é o mesmo. Não testei com a Claro (meu chip não está em Curitiba) nem com a BrT/Oi (que felizmente nunca me mandou essas porcarias), então pergunto a vocês, leitores, como as demais operadoras estão se comportando.
No dia seguinte ao cancelamento, recebi mais um. Vejam as datas nas telas abaixo. Felizmente foi só esse, então dei um desconto. Mas se eu receber UMA mensagem sequer outra vez, recomeçaremos o movimento! Dessa vez, direcionado à esferas superiores.
Vocês têm recebido SMS com promoções? Tentaram fazer o cancelamento? Foram bem-sucedidos?
sábado, 4 de setembro de 2010
Negociando com Expertos...
Me: “OK.”
CEO: ”Let’s forget all of the stuff that has gone on in the past with this project. Let me put {Accountant) on the phone.”
Accountant: ”What we’d like to do is offer to pay $XXX for the project. Based on what you billed us we think $XXX is a fair amount, minus what we’ve already paid you, minus the recruiter fee.”
Me: “So you’re ‘offering’ to pay me half of what is still owed on the bill for the work you hired me to do.”
Accountant: ”Well, based on the total cost we’re willing to pay, minus the recruiter fee…”
Me: ”A simple yes or no, will suffice. If you owe me $XXXX and are ‘willing’ to pay $XXX, if my math is correct, and I believe it is, I can redo it on my calculator if you’d like, you’re ‘willing’ to pay me half. Even though I rushed the work and everyone was thrilled with it.”
CEO: ”Well… yes, I guess, you could say that is half…”
Me: ”I do.”
CEO: ”Look, I’m sure you just want to put this behind you…”
Me: ”Actually, no. I want to be paid in full.”
CEO: ”Well, this is all we’re willing to pay.”
Me: “You know you signed a contract right?”
Accountant: “Well, we had several conversations via email and in person about this…”
Me: ”Yes, in each you tried to weasel you’re way out of paying me…”
CEO: ”I think this is a fair compromise.”
Me: ”I think you’ll be hearing from my lawyers.”
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
TAM, comandante Rolim deve estar girando de raiva no seu tumulo...
Nos cansamos deste tratamento horrivel, estamos cancelando a viagem de ferias pela TAM, um lixo de compania! Em resumo, nao irei mais voar na TAM porque acumulacao de milhas eh propaganda enganosa, jah que nao eh possivel resgata-las quando se necessita.
Atualizacao: Minha esposa, incansavel e positiva, continuou insistindo e depois de mais um baile de descaso e mau atendimento, finalmente conseguiu os bilhetes e pudemos viajar para a Bahia, foi uma excelente viagem e relaxei um pouco do nervosismo que a TAM nos impos. Os voos em si foram bons, tranquilos, atrasaram um pouco mas ocorreram sem incidentes. A situacao de caos no sistema de TI da TAM indica que a compania nao faz os investimentos necessarios para evitar kaos como esse que enfrentamos, nem as gestoes para lidar com o kaos de modo menos horripilante para os clientes. A empresa tem crises espasmodicas de TI e na sequencia o sistema de relacoes publicas entra em falencia, fazendo os clientes se sentirem como bobos e tontos completos.
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Honda City brasileiro é lançado no México com preço inicial de R$ 25.800 – Como é possível?
Por lá, a versão de entrada será oferecida por 197 mil pesos mexicanos, o que equivale a cerca de R$ 25.800. No Brasil, o City LX com câmbio manual (versão de entrada) que não conta com freios ABS, tem preço sugerido de R$ 56.210.
Mesmo lembrando que Brasil e México possuem um acordo comercial que isenta a cobrança de impostos de importação, fica a pergunta: Como é possível um carro fabricado no Brasil ser vendido, com lucro, por menos da metade do preço em outro país?
Fonte: http://carplace.virgula.uol.
AINDA TEM DÚVIDAS???
Enviado por Grasiela Rodrigues com o seguinte comentario:
Para os patriotas de plantão!!!!
Continuem vendo carnaval, BBB 10, futebol e novela, é o que os políticos querem !!!!!!
terça-feira, 6 de julho de 2010
Somos todos cobaias do mercado tecnológico
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Conquistadores Espanhois Tomam de assalto o Verde e Placido Banco Real
Os patas duras da peninsula iberica que dirigem a conquista do Bco Real, precisam saber que seus clientes estao DETESTANDO a vermelhizacao promovida com a fagocitose pelo Santander. Outro dia cheguei no caixa eletronico e tomei um susto com o vermelho tinto de sangue.... A ultima fronteira serah os cartoes, se vermelharem, estou fora.
Nao vou carregar sangue conquistador na carteira!!!
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Infraero ... ateh papel higienico faltando?
Esse o gosto amargo e sem graça dos monopolios. Sejam publicos ou privados, sempre que seres humanos empertigados, egoistas ou preguiçosos se sentiam pachás, dava nisso: incompetencia, má vontade, desplicência, cinismo, arrogância. Os aeroportos nao comportam mais o movimento, a gente paga altas taxas de embarque e tem que sentar no chao na espera em salas apertadas, tomar onibus porque nao tem terminais suficientes, e ainda levar papel higienico no bolso para nao escutar desaforo de funcionario da infraero. Ateh quando?
Metralhadora com balas de verdade, o novo Horror das propagandas LIXO do Discovery Kids
Ja haviamos chegado a conclusao em casa de nao mais assistir ao canal Discovery Kids, contaminado com o capitalismo selvagem (veja outro artigo neste blog,
Discovery Kids, Proteja tuas crianças deste canal!! ). Mas as vezes a propria pequena vai passando os canais, e para neste famigerado porque viu algum programa interessante. Nesta manha estava aih de novo o insidioso passando quando vi a propaganda criminosa de um "brinquedo" chamado NERF, que eh basicamente uma metralhadora de plastico que atira de verdade, balas tbem de plastico. A cara do menino que "demonstra" a monstruosidade eh de militar rebelde, soldado no Iraque. E assim vamos introduzindo nossas crianças à estupida mentalidade belica. Como as autoridades permitem isso? Que absoluto desproposito!!
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Nova Tomada Brasileira, o unico Pais a adotar o padrao internacional
Proposed common standard
- IEC 60906-1 (Brazilian 10 A and 20A /250 V - NBR 14136 2002)
The universal plug and socket system
Serious work on this matter started in IEC in 1970 with the creation of Subcommittee 23C (Worlwide plug and socket outlet system). Earlier, TC 64 (Electrical installations) had been formed and it was inevitable that, in its considerations of domestic wiring installations, it would face the problem of the plethora of plugs and sockets in use and this provided the IEC with further impetus to find a global solution or, at least, attempt to reduce the varieties.
The essence of the work concerned safety and, in particular, trying to ensure that dangerous situations could not arise during the periods when the new system and the multitude of existing ones had to exist side by side.
The first drafts of a universal system considered by SC 23C proposed all flat pins and this was pursued for many years. However, at the voting stage, objections grew and, many National Committees expressed themselves more in favour of a round pin solution. The other serious problem encountered was in trying to find a unique solution for 125V and 250V distribution systems. After long, and often acrimonious, discussion, the subcommittee came to an acceptable solution which was finally formulated in 1986 as publication IEC 906-1 (now IEC 60906-1) for 250V installations using round pins and in 1992 as IEC 906-2 (now IEC 60906-2) for 125V installations using the familiar US flat pin design.
More recently, in the 1990s, CENELEC, in Europe, was put under pressure by the European Commission to devise a harmonized plug and socket system for Europe. (Incredible as it may seem, there does not seem ever to have taken place, in Europe or elsewhere, an assessment, even at a superficial level, of the economic consequences of the implementation of a universal system. The view of the Commission appears to have been based entirely on political considerations!)
CENELEC took as its starting point the IEC standard of 1986 and spent thousands of man-hours undertaking the almost impossible task of modifying the design with the aim of ensuring 100% risk-free operation of the system when used in conjunction with all the existing types in Europe. Naturally, apart from the technical difficulties, there was the clash of the many vested commercial and political interests and it was not surprising that, after much work and many meetings, CENELEC had to admit defeat and abandon its efforts, much to the chagrin of the Commission.
However, as the IEC continues to point out, internationally agreed standards for domestic plugs and sockets for the 250V and 125V ranges DO exist and are, even today, available to any country that cares to implement them.
domingo, 16 de maio de 2010
sábado, 15 de maio de 2010
Fiesp: corrupção custa ao país R$ 69 bilhões por ano
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Custo Brasil e Ganância
Autor: Gabriel Torres | Data: 21 de dezembro de 2007 - 20:57 H |
Tudo mundo que trabalha com peças de informática ou com eletrônicos de forma geral tá careca de conhecer o problema do "Custo Brasil": importar eletrônicos legalmente no Brasil dobra o custo do produto. Só que essa semana não consegui parar de pensar no caso do aparelho de Blu-Ray. O preço desses aparelhos no EUA despencou em dezembro por conta do Natal. As unidades mais baratas hoje são as da Samsung como a BD-P1400 e a Sony BDP-S300, custando US$ 300 (sem impostos; com impostos sai por US$ 325) em qualquer loja da cadeia Best Buy (tem praticamente uma em cada esquina nos EUA). Ou seja, no máximo R$ 650. Mesmo se a gente pensar no preço de tabela dessas unidades nos EUA (US$ 500 ou R$ 1.000) ainda está longe, muito longe, do preço de tabela no Brasil: R$ 3.000. Tudo bem que o custo de importação é de 100%, mas cobrar entre R$ 1.000 a R$ 1.700 acima do custo é pura ganância. Pois se a Best Buy está vendendo por US$ 300 é pouco provável que eles estejam tendo prejuízo. O custo do produto para importadores oficiais é menor que o preço encontrado nas lojas americanas, o que aumenta ainda mais esta disparidade. Sem contar que nos EUA a Blu-Ray Association dá 5 discos Blu-Ray de graça (de uma seleção limitada, é verdade) para quem comprar esses aparelhos, o que torna a diferença de preço ainda maior. Sempre é bom lembrar que por conta da diferença nos salários US$ 300 nos EUA equivale a R$ 300 no Brasil. A solução? A que eu venho defendendo há mais de 10 anos: um processo de importação sem burocracia (hoje em dia para importar produtos oficialmente o empresário precisa ter doutorado em sânscrito) e um custo total de importação mais baixo. Com um custo total de 20% o contrabando praticamente acabaria, o governo arrecadaria mais, visto que o contrabando não faria mais sentido, isto é, a quantidade de gente pagando impostos seria maior, e teríamos finalmente uma inclusão digital no Brasil. Ou você não compraria hoje um Blu-Ray nas Lojas Americanas se você visse um aparelho a R$ 780, discos a R$ 40 e pudesse comprar uma TV LCD de 47 polegadas de alta definição 1080p por um preço acessível? |
quinta-feira, 6 de maio de 2010
A INDÚSTRIA BILIONÁRIA DA FABRICAÇÃO DE DOENTES
As estratégias da indústria farmacêutica para multiplicar lucros espalhando o medo e transformando qualquer problemabanal de saúde numa "síndrome" que exige tratamento
Ray Moynihan, Alan Cassels
(Tradução: Wanda Caldeira Brant, wbrant@globo. com)
Há cerca de trinta anos, o dirigente de uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo fez declarações muito claras. Na época, perto da aposentadoria, o dinâmico diretor da Merck, Henry Gadsden, revelou à revista Fortune seu desespero por ver o mercado potencial de sua empresa confinado somente às doenças. Explicando preferiria ver a Merck transformada numa espécie de Wringley's – fabricante e distribuidor de gomas de mascar –, Gadsden declarou que sonhava, havia muito tempo, produzir medicamentos destinados às... pessoas saudáveis. Porque, assim, a Merck teria a possibilidade de "vender para todo mundo". Três décadas depois, o sonho entusiasta de Gadsden tornou-se realidade.
As estratégias de marketing das maiores empresas farmacêuticas almejam agora, e de maneira agressiva, as pessoas saudáveis. Os altos e baixos da vida diária tornaram-se problemas mentais. Queixas totalmente comuns são transformadas em síndromes de pânico. Pessoas normais são, cada vez mais pessoas, transformadas em doentes. Em meio a campanhas de promoção, a indústria farmacêutica, que movimenta cerca de 500 bilhões dólares por ano, explora os nossos mais profundos medos da morte, da decadência física e da doença – mudando assim literalmente o que significa ser humano. Recompensados com toda razão quando salvam vidas humanas e reduzem os sofrimentos, os gigantes farmacêuticos não se contentam mais em vender para aqueles que precisam. Pela pura e simples razão que, como bem sabe Wall Street, dá muito lucro dizer às pessoas saudáveis que estão doentes.
A fabricação das "síndromes"
A maioria de habitantes dos países desenvolvidos desfruta de vidas mais longas, mais saudáveis e mais dinâmicas que as de seus ancestrais. Mas o rolo compressor das campanhas publicitárias, e das campanhas de sensibilização diretamente conduzidas, transforma as pessoas saudáveis preocupadas com a saúde em doentes preocupados. Problemas menores são descritos como muitas síndromes graves, de tal modo que a timidez torna-se um "problema de ansiedade social", e a tensão pré-menstrual, uma doença mental denominada "problema disfórico pré-menstrual" . O simples fato de ser um sujeito "predisposto" a desenvolver uma patologia torna-se uma doença em si.
O epicentro desse tipo de vendas situa-se nos Estados Unidos, abrigo de inúmeras multinacionais farmacêuticas. Com menos de 5% da população mundial, esse país já representa cerca de 50% do mercado de medicamentos. As despesas com a saúde continuam a subir mais do que em qualquer outro lugar do mundo. Cresceram quase 100% em seis anos – e isso não só porque os preços dos medicamentos registram altas drásticas, mas também porque os médicos começaram a prescrever cada vez mais.
De seu escritório situado no centro de Manhattan, Vince Parry representa o que há de melhor no marketing mundial. Especialista em publicidade, ele se dedica agora à mais sofisticada forma de venda de medicamentos: dedica-se, junto com as empresas farmacêuticas, a criar novas doenças. Em um artigo impressionante intitulado "A arte de catalogar um estado de saúde", Parry revelou recentemente os artifícios utilizados por essas empresas para "favorecer a criação" dos problemas médicos [1]. Às vezes, trata-se de um estado de saúde pouco conhecido que ganha uma atenção renovada; às vezes, redefine-se uma doença conhecida há muito tempo, dando-lhe um novo nome; e outras vezes cria-se, do nada, uma nova "disfunção". Entre as preferidas de Parry encontram-se a disfunção erétil, o problema da falta de atenção entre os adultos e a síndrome disfórica pré-menstrual – uma síndrome tão controvertida, que os pesquisadores avaliam que nem existe.
Médicos orientados por marqueteiros
Com uma rara franqueza, Perry explica a maneira como as empresas farmacêuticas não só catalogam e definem seus produtos com sucesso, tais como o Prozac ou o Viagra, mas definem e catalogam também as condições que criam o mercado para esses medicamentos.
Sob a liderança de marqueteiros da indústria farmacêutica, médicos especialistas e gurus como Perry sentam-se em volta de uma mesa para "criar novas idéias sobre doenças e estados de saúde". O objetivo, diz ele, é fazer com que os clientes das empresas disponham, no mundo inteiro, "de uma nova maneira de pensar nessas coisas". O objetivo é, sempre, estabelecer uma ligação entre o estado de saúde e o medicamento, de maneira a otimizar as vendas.
Para muitos, a idéia segundo a qual as multinacionais do setor ajudam a criar novas doenças parecerá estranha, mas ela é moeda corrente no meio da indústria. Destinado a seus diretores, um relatório recente de Business Insight mostrou que a capacidade de "criar mercados de novas doenças" traduz-se em vendas que chegam a bilhões de dólares. Uma das estratégias de melhor resultado, segundo esse relatório, consiste em mudar a maneira como as pessoas vêem suas disfunções sem gravidade. Elas devem ser "convencidas" de que "problemas até hoje aceitos no máximo como uma indisposição" são "dignos de uma intervenção médica". Comemorando o sucesso do desenvolvimento de mercados lucrativos ligados a novos problemas da saúde, o relatório revelou grande otimismo em relação ao futuro financeiro da indústria farmacêutica: "Os próximos anos evidenciarão, de maneira privilegiada, a criação de doenças patrocinadas pela empresa".
Dado o grande leque de disfunções possíveis, certamente é difícil traçar uma linha claramente definida entre as pessoas saudáveis e as doentes. As fronteiras que separam o "normal" do "anormal" são freqüentemente muito elásticas; elas podem variar drasticamente de um país para outro e evoluir ao longo do tempo. Mas o que se vê nitidamente é que, quanto mais se amplia o campo da definição de uma patologia, mais essa última atinge doentes em potencial, e mais vasto é o mercado para os fabricantes de pílulas e de cápsulas.
Em certas circunstâncias, os especialistas que dão as receitas são retribuídos pela indústria farmacêutica, cujo enriquecimento está ligado à forma como as prescrições de tratamentos forem feitas. Segundo esses especialistas, 90% dos norte-americanos idosos sofrem de um problema denominado "hipertensão arterial"; praticamente quase metade das norte-americanas são afetadas por uma disfunção sexual batizada FSD (disfunção sexual feminina); e mais de 40 milhões de norte-americanos deveriam ser acompanhados devido à sua taxa de colesterol alta. Com a ajuda dos meios de comunicação em busca de grandes manchetes, a última disfunção é constantemente anunciada como presente em grande parte da população: grave, mas sobretudo tratável, graças aos medicamentos. As vias alternativas para compreender e tratar dos problemas de saúde, ou para reduzir o número estimado de doentes, são sempre relegadas ao último plano, para satisfazer uma promoção frenética de medicamentos.
Quanto mais alienados, mais consumistas
A remuneração dos especialistas pela indústria não significa necessariamente tráfico de influências. Mas, aos olhos de um grande número de observadores, médicos e indústria farmacêutica mantêm laços extremamente estreitos.
As definições das doenças são ampliadas, mas as causas dessas pretensas disfunções são, ao contrário, descritas da forma mais sumária possível. No universo desse tipo de marketing, um problema maior de saúde, tal como as doenças cardiovasculares, pode ser considerado pelo foco estreito da taxa de colesterol ou da tensão arterial de uma pessoa. A prevenção das fraturas da bacia em idosos confunde-se com a obsessão pela densidade óssea das mulheres de meia-idade com boa saúde. A tristeza pessoal resulta de um desequilíbrio químico da serotonina no celebro.
O fato de se concentrar em uma parte faz perder de vista as questões mais importantes, às vezes em prejuízo dos indivíduos e da comunidade. Por exemplo: se o objetivo é a melhora da saúde, alguns dos milhões investidos em caros medicamentos para baixar o colesterol em pessoas saudáveis, podem ser utilizados, de modo mais eficaz, em campanhas contra o tabagismo, ou para promover a atividade física e melhorar o equilíbrio alimentar.
A venda de doenças é feita de acordo com várias técnicas de marketing, mas a mais difundida é a do medo. Para vender às mulheres o hormônio de reposição no período da menopausa, brande-se o medo da crise cardíaca. Para vender aos pais a idéia segundo a qual a menor depressão requer um tratamento pesado, alardeia-se o suicídio de jovens. Para vender os medicamentos para baixar o colesterol, fala-se da morte prematura. E, no entanto, ironicamente, os próprios medicamentos que são objeto de publicidade exacerbada às vezes causam os problemas que deveriam evitar.
O tratamento de reposição hormonal (THS) aumenta o risco de crise cardíaca entre as mulheres; os antidepressivos aparentemente aumentam o risco de pensamento suicida entre os jovens. Pelo menos, um dos famosos medicamentos para baixar o colesterol foi retirado do mercado porque havia causado a morte de "pacientes". Em um dos casos mais graves, o medicamento considerado bom para tratar problemas intestinais banais causou tamanha constipação que os pacientes morreram. No entanto, neste e em outros casos, as autoridades nacionais de regulação parecem mais interessadas em proteger os lucros das empresas farmacêuticas do que a saúde pública.
A "medicalização" interesseira da vida
A flexibilização da regulação da publicidade no final dos anos 1990, nos Estados Unidos, traduziu-se em um avanço sem precedentes do marketing farmacêutico dirigido a "toda e qualquer pessoa do mundo". O público foi submetido, a partir de então, a uma média de dez ou mais mensagens publicitárias por dia. O lobby farmacêutico gostaria de impor o mesmo tipo de desregulamentaçã o em outros lugares.
Há mais de trinta anos, um livre pensador de nome Ivan Illich deu o sinal de alerta, afirmando que a expansão do establishment médico estava prestes a "medicalizar" a própria vida, minando a capacidade das pessoas enfrentarem a realidade do sofrimento e da morte, e transformando um enorme número de cidadãos comuns em doentes. Ele criticava o sistema médico, "que pretende ter autoridade sobre as pessoas que ainda não estão doentes, sobre as pessoas de quem não se pode racionalmente esperar a cura, sobre as pessoas para quem os remédios receitados pelos médicos se revelam no mínimo tão eficazes quanto os oferecidos pelos tios e tias [2] ".
Mais recentemente, Lynn Payer, uma redatora médica, descreveu um processo que denominou "a venda de doenças": ou seja, o modo como os médicos e as empresas farmacêuticas ampliam sem necessidade as definições das doenças, de modo a receber mais pacientes e comercializar mais medicamentos [3]. Esses textos tornaram-se cada vez mais pertinentes, à medida que aumenta o rugido do marketing e que se consolidas as garras das multinacionais sobre o sistema de saúde.
Bibliografia complementar:
* A revista médica PLoS Medecine traz, em seu número de abril de 2006, um importante dossiê sobre "A produção de doenças" – http://medicine.plosjournals.org
* Na França, as revistas Pratiques (dirigida ao grande público) e Prescrire (destinada aos médicos) avaliam os medicamentos e trazem um olhar crítico sobre a definição das doenças.
*Jörg Blech, Les inventeurs de maladies. Manœuvres et manipulations de l'industrie pharmaceutique, Arles, Actes Sud, 2005.
* Philippe Pignarre, Comment la dépression est devenue une épidémie, Paris, Hachette-Litté rature, col. Pluriel, 2003.
Este Artigo vem ao encontro com o que já nos foi declarado por PAUL ZANE PILZER em sua pesquisa de 6 milhões de dólares, onde denuncia a INDÚSTRIA DA DOENÇA nos EUA, em sua palestra na Extravaganza Brasil 2005. (NT)
Fonte: Le Monde Diplomatique (edição maio 2006) http://diplo.uol.com.br 2006-05,a1302
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Internet como instrumento de defesa do cidadão
Sua tese tem por objetivo "fazer uma interpretação sistemática e com máxima eficácia do princípio da publicidade, exigindo-se acesso amplo e facilitado a informações sobre a administração pública, contribuindo, desse modo, para uma fiscalização mais eficiente do emprego das verbas públicas e, consequentemente, permitindo a aplicação desses recursos para a busca e implementação da paz social".
Segundo o promotor, o princípio da publicidade tem recebido no dia-a-dia uma "interpretação mesquinha": "As administrações públicas, em regra, somente têm fornecido informações ao cidadão quando há requerimento de interessados, sendo que, em muitos casos – especialmente quando se está a investigar fatos nebulosos – há negativa ao pedido de franquear informações ou, quando se fornece, há substanciais atrasos na apresentação dos documentos requeridos".
"O princípio da publicidade deve ser compreendido no sentido da existência de um dever jurídico imposto aos administradores (meros gestores da coisa pública) de dar transparência sobre o que está sendo feito pela administração, sendo que tal informação deve ser facilmente acessada", afirma Rodrigo Cabral.
No seu entender, o Ministério Público deve cobrar dos gestores da coisa pública que providenciem, no período de tempo mais curto possível, a publicação dos dados relevantes nos sítios dos respectivos entes públicos.
"Não havendo consenso, deverá o Membro do Ministério Público ajuizar Ação Civil Pública para obter judicialmente o cumprimento dos deveres jurídicos extraídos da Constituição da República", recomenda o promotor.
Eis a entrevista concedida ao Blog:
Blog - Em sua tese, o sr. defende a ideia de que a administração pública deve tomar a iniciativa de veicular informações relevantes ao cidadão, e não apenas fornecer esses dados quando solicitados. O sr. teria exemplos de instituições que atuam com eficiência, antecipando-se a eventuais demandas?
Rodrigo Leite Ferreira Cabral - Sem dúvida, os melhores exemplos de transparência pública são tirados dos países nórdicos, em que efetivamente se leva a sério a idéia de acesso facilitado a dados públicos. É um verdadeiro panóptico ao revés, em que o cidadão é que sempre observa o Estado. No Brasil, algumas administrações têm, ainda que timidamente, fornecido dados pela internet. E várias entidades defensoras da transparência têm percutido com grande impacto esse material. Basta ver os escândalos do Congresso Nacional no ano passado. O próprio site do Ministério Público do Paraná tem um substancioso volume de informações. Sempre há, porém, espaço para avançar.
Blog - A punição do administrador que deliberadamente atrasa o fornecimento de informações ou documentos ao cidadão acontece no serviço público?
Rodrigo Cabral - A Lei de Improbidade Administrativa sem dúvida autoriza a responsabilização do agente que deliberadamente atrasa o acesso a dados, pois os poderes administrativos existem única e exclusivamente para possibilitar que o agente possa cumprir o seu dever de alcançar o interesse público. Usando o administrador desse poder para fins diversos da lei, responde ele por tal ato. Veja-se que, se tal atraso se presta para embaraçar investigações, é possível inclusive o afastamento do agente de suas funções. Pessoalmente, nunca atuei em casos que tais, mesmo porque, aqui no interior, a gente resolve esse tipo de situação - quando de menor gravidade - com um telefonema. Claro que se o administrador age para ocultar informações relevantes sobre a administração deve ser seriamente sancionado, inclusive com a perda do cargo.
Blog - A atuação do Ministério Público nessa área tem sido comum? Por exemplo: tem sido usado o termo de ajustamento de conduta para garantir maior transparência na divulgação de informações essenciais ao cidadão?
Rodrigo Cabral - O Ministério Público tem agido pontualmente sobre tais questões. Mas a minha tese é justamente que essa atuação seja maciça e geral, no sentido de que a administração tome a frente para publicar todas as informações não gravadas de sigilo na internet. Mas não é tarefa fácil. Muitos têm muito a esconder. Daí porque é fundamental o apoio da imprensa e da população em mais essa jornada do Ministério Público.
Blog - A internet tem sido bem utilizada pelo Ministério Público em defesa do cidadão, como instrumento para garantir a maior transparência da coisa pública?
Rodrigo Cabral - Cada vez mais o Ministério Público tem se utilizado da internet para cumprir seu papel de defesa da população, especialmente para o aglutinamento, compartilhamento e filtragem de informações. Além disso, muitas denúncias que chegam ao MP vêm via e-mail ou internet. Daí porque quanto mais transparência, mais acesso à informação e às autoridades, mais gente vai se juntar ao MP no combate contra a corrupção.
Blog - Entre as sugestões que o sr. lista em sua tese, qual poderia trazer maior contribuição ao combate à corrupção e à impunidade?
Rodrigo Cabral - É difícil prever. Mas, me parece, que a exigência da publicação dos atos na internet em software seguro como requisito de validade do ato administrativo e o sistema de cadastro de empresas interessadas em licitação (sistema push) dificultariam bastante as fraudes nos certames. Hoje fraudar licitação é tarefa banal.Parabenizo o blog por construir esse relevante canal de notícias jurídicas e mais uma vez peço aos leitores que semeiem essa idéia de transparência e provoquem as autoridades para a concretização máxima do princípio constitucional da publicidade com a veiculação dos dados da administração pública na internet.
(*) Leia a íntegra da tese.
Do Blog do Frederico Vasconcelos, Folha de Sao Paulo
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Carroças Brasileiras
Burocracia cria desnecessário Custo Ciência Brasil
Cientistas, diferentes de muitos outros servidores públicos, são figuras fáceis de auditar, porque seu maior capital é justamente seu nome. Reconhecendo este fato simples, e atendendo a demanda de uma atividade essencial para a colocação do País em condições de igualdade numa era de acirrada competição global, o MARE (o extinto ministério da administração e da reforma do Estado) solicitou e obteve em 1998 do congresso aprovação para uma alteração na lei das licitações, incluindo o seguinte texto:
/Lei 8.666, Artigo 24 (da dispensa de licitação), inciso XXI - para a aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico (redação dada pela lei no 648/98)./
Quem está acostumado com o dia a dia da administração de ciência sabe que para o establishment jurídico/burocrático público este dispositivo libertador da lei geral das licitações, é letra morta, não tem valor prático. Como resultado, toda a comunidade cientifica Nacional fica submetida a um processo burocrático de aquisição de bens e serviços que é ao mesmo tempo arcaico, ineficiente e altamente inapropriado aos projetos de pesquisa que dependem de presteza nas aquisições para se viabilizarem. Atônitos com o que parecia ser um ato arbitrário e ilegal do establishment jurídico/burocrático consultamos informalmente o Ministério Publico Federal.A resposta nos deixou ainda mais atônitos: aparentemente trata-se de um dogma jurídico amplamente difundido e seguido à risca por juristas e administradores, de que se a lei não explicita, então a interpretação legal é conservadora e restritiva. Em outras palavras, se a lei não especificou "o que" pode ser adquirido para a ciência e tecnologia sem licitação, então /nada/ pode ser adquirido sem licitação.
A pessoa no Ministério Público que consultamos pareceu compreender nosso espanto, foi simpática à causa científica e sugeriu que a melhor forma de remover este desnecessário custo ciência Brasil seria ir de novo ao legislativo e obter dos legisladores uma nova alteração do dispositivo que dispensa a ciência e tecnologia de licitações. Só que agora incluindo de maneira explicita todos os bens e serviços que poderiam ser dispensados de licitação. Passamos então imaginar os nossos políticos debruçados sobre uma lei já alterada por eles em 98, somente para adequá-la às exigências do dogma jurídico prevalente. Seria hipoteticamente mais ou menos como:
/Nova redação (Junho/2010), Lei 8666, artigo 24, inciso XXI,
anexo I, *bens e serviços autorizados para aquisição sem licitação para a ciência e tecnologia*:
-citokinona 30 mg vial (e mais 65 mil reagentes, todos listados por nome e apresentação)
-laser emitting diode 327 um (e mais 30 mil componentes eletrônicos, todos listados por nome, aplicação e propriedades)
-atomic absorption analyser (e mais 2500 instrumentos para analise, todos com especificação)
-HPLC controller ( e mais 350 mil componentes para instrumentos, todos devidamente especificados)
-DNA sequencing plates (e mais 8000 aparatos, sempre sem esquecer a justificativa e aplicação)
-IDL processing package (e mais 800 pacotes de software, novamente, sem esquecer as especificações)
-mateiros em Eurinepe, AM (e em mais 5 mil municípios, todos listados)
-consultor em biosimbiótica ( e mais 4000 disciplinas, especialidades e sub-especialidades)
-tecnologista junior em luz síncrotron (e mais 7827 especialidades, todas devidamente explicitadas)
-analise de espectro gama ( e mais 58244 diferentes tipos de analises espectroscópicas)
-analise de sangue de tatu ( e mais 80 mil diferentes analises de materiais biológicos, todas devidamente especificadas) /
Tal lista, de absurda e inviável mais parece parte de uma opera bufa. Mas mesmo supondo que alguém com tempo e disposição se desse ao trabalho de construí-la, novos reagentes, analisadores e especialidades surgem todo dia nesta atividade humana que por excelência inventa, descobre e cria. Como manter a lista atualizada, para que as novidades não sejam cortadas pela mesma interpretação restritiva do dogma jurídico prevalente?
À justiça compete a imparcialidade. É compreensível que, em uma cultura lasciva em relação à ética pública e à honestidade administrativa, exista mais cadeados nos cofres públicos. Compreensível, portanto, a origem do dogma jurídico que hoje é um dos principais responsáveis pelo custo ciência Brasil. Mas se não quisermos nos condenar ao atraso cientifico e tecnológico é urgente confrontar a interpretação restritiva da lei.Não está explicito na lei que podemos respirar, nem por isso somos proibidos de fazê-lo. Mas está sim explicito na lei que a ciência e tecnologia podem adquirir bens e serviços sem licitação, visando à eficiência do setor. Em um País onde um poder (justiça) se sente na obrigação e autorizado a anular a ação, expressa na lei, de outros dois poderes (executivo e legislativo), simplesmente pela observância automática de um dogma jurídico, sem análise de caso, sem levar em conta o beneficio da sociedade, então nos parece que este é um País disfuncional.
Colocar um crédito de confiança nos cientistas, como faculta a interpretação livre da lei 8666, significa investir no avanço necessário que beneficiará toda a sociedade. Digite no google o nome de qualquer membro da comunidade Brasileira de ciência e tecnologia seguido da palavra Lattes e em segundos o currículo on-line listando toda a vida profissional desta pessoa estará a disposição. Qual outra atividade do setor público tem sua produção nominal, e pessoal, postada na internet? Quais juizes ou administradores têm seu currículo ou produtividade postados para a sociedade ver? Assim, distinto de outros setores da administração pública, para a ciência não existe forma melhor de auditoria do que cobrar resultados. Quem, depois de lutar as vezes duramente para conseguir financiamento, usará mal um dinheiro de pesquisa? Mas se assim o fizer, provavelmente não terá resultados para mostrar, e rapidamente estará excluído do sistema de financiamento. Aí está nosso maior controle, é desta forma que o dinheiro público investido em pesquisas e desenvolvimentos vai ser de fato valorizado.
O apelo claro deste argumento deveria colocar a racionalizacao das licitacoes para os cientistas nao como privilegio consagrado em lei, mas como um exemplo poderoso de que merito verificado e transparente simplifica a administracao publica e garante resultados palpaveis para a sociedade. Coloque-se todas as transacoes e meritos envolvidos dos procedimentos de utilizacao de dinheiro publico na internet, como ja se faz com a ciencia, e uma nova etica surgira, liberando juristas e administradores da funcao menos nobre e incapacitante que tem sido a geracao continua de impedimentos e cadeados, que sufocam a sociedade.